O tão esperado 13º salário está chegando! Todo trabalhador com carteira assinada tem direito a receber essa gratificação, que é um verdadeiro alívio no fim do ano. 🎁

A primeira parcela deve ser paga até 30 de novembro e a segunda até 20 de dezembro. Caso a empresa não faça o pagamento no prazo, você pode buscar seus direitos! Não deixe passar essa oportunidade de garantir um fim de ano mais tranquilo. 📝

Se o seu 13º não for pago corretamente, entre em contato com o RH da sua empresa ou denuncie ao Ministério do Trabalho. Seus direitos estão protegidos! 😉

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Quer garantir que o patrimônio que você trabalhou tanto para conquistar vai trazer segurança para sua família? O planejamento patrimonial é a melhor maneira de proteger seus bens e assegurar que seus herdeiros terão uma sucessão tranquila e sem complicações jurídicas. 🏠💼

Com ele, você pode:
🔹 Reduzir custos com impostos e burocracia.
🔹 Evitar conflitos entre herdeiros, com regras claras para a divisão dos bens.
🔹 Manter a continuidade e o crescimento do patrimônio, garantindo segurança financeira para as próximas gerações.
🔹 Ter mais controle sobre como seus bens serão distribuídos.

Quais instrumentos podem te ajudar?
👉 Seguro de vida, previdência privada e até a criação de uma holding familiar são algumas das soluções que tornam esse processo mais fácil e eficiente. Tudo isso preserva seu legado e protege aqueles que você ama! 👨👩👧👦

Não espere para agir! Comece agora a pensar no futuro e dê o primeiro passo para garantir a tranquilidade financeira da sua família. 🔑

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Você está de olho no seu FGTS? Não deixe passar batido! O saldo do FGTS é um direito essencial de todo trabalhador e qualquer atraso no depósito pode afetar seu futuro financeiro. 🥲

👉 Use o app do FGTS ou o site da Caixa para acompanhar seu saldo em tempo real. Caso encontre atrasos ou problemas, primeiro procure o RH da sua empresa. Se não resolverem, acione o Ministério do Trabalho e garanta que seus direitos sejam respeitados! ⚖

Seu FGTS é sua segurança no caso de demissão e a empresa é obrigada a mantê-lo em dia. Não aceite atrasos e proteja o que é seu! 💰✅

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Cuidado com o que você posta nas redes sociais: alienação parental vai além do offline! 📲

🔎 Quando um dos pais utiliza as redes para distorcer a imagem do outro, cria-se um ambiente nocivo que interfere diretamente no desenvolvimento emocional da criança.

🔎 Além de prejudicar o relacionamento familiar, essas postagens podem ser usadas como provas em processos judiciais, influenciando a guarda e o direito de convivência.

O direito das crianças ao amor e convivência equilibrada deve ser preservado, independentemente dos conflitos entre os pais. Seja consciente e proteja os pequenos! 👶🤝

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O Direito Civil abrange uma grande variedade de questões que fazem parte do nosso cotidiano, tanto para pessoas físicas quanto jurídicas. Aqui estão algumas situações que você pode consultar um advogado especializado! 👇

➡ ️ Contratos e Obrigações: Se você vai assinar ou já assinou um contrato (seja de compra, venda ou aluguel) e quer garantir que todas as cláusulas estão dentro da lei, ou se há disputas sobre o cumprimento de um acordo.

➡ ️ Questões Patrimoniais: Se você está envolvido em situações de herança, compra de imóveis ou divisão de bens, é crucial garantir que tudo seja feito de acordo com a lei.

➡ ️ Direitos de Família: Casamento, divórcio, guarda de filhos, pensão alimentícia ou união estável. Questões familiares costumam ser complexas e delicadas, e um advogado pode ajudar a garantir seus direitos.

➡ ️ Direitos Sucessórios: Ao lidar com heranças e testamentos, é importante seguir as diretrizes legais para que a partilha seja justa e respeite os desejos do falecido.

➡ ️ Responsabilidade Civil: Se você foi vítima de danos morais ou materiais causados por outra pessoa, ou precisa se defender de uma ação, um advogado de Direito Civil poderá orientar e proteger seus direitos.

Em qualquer uma dessas situações, não hesite em consultar um advogado especializado e garantir que seus direitos sejam respeitados. 👨‍⚖⚖

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Você sabia que a “comoriência” é um conceito jurídico que trata da morte simultânea de duas ou mais pessoas, sem que se saiba quem faleceu primeiro? Segundo o artigo 8º do Código Civil, quando isso ocorre, todos são presumidos mortos ao mesmo tempo. 🕊

👉 Essa presunção legal tem implicações diretas na sucessão. Se duas pessoas com vínculos sucessórios falecem simultaneamente, o direito à herança desaparece.

👉 O patrimônio não é transferido entre elas, pois não se sabe quem era o herdeiro de quem. Assim, a herança é transmitida aos herdeiros legítimos, que precisam estar vivos no momento do falecimento. 📜

Esse princípio, estabelecido pelo Código Civil, assegura que a herança será transmitida aos herdeiros desde o momento da morte. Mas, em casos de comoriência, o cenário se torna complexo, e a certeza de quem herda o quê se perde. É fundamental compreender esses conceitos para planejar adequadamente o futuro.⚖

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Stalking
a invasão contínua da privacidade de alguém

Você sabia que o stalking é mais do que uma simples obsessão? Trata-se de uma forma de violência onde uma pessoa persegue repetidamente outra, invadindo sua privacidade e causando danos psicológicos e emocionais. 😥

👉 Esse comportamento pode se manifestar através de ligações incessantes, mensagens abusivas ou até mesmo pela vigilância constante da vítima.

👉 Segundo a Lei 14.132/21, sancionada em março de 2021, o stalking é crime, com penas que variam de seis meses a dois anos de reclusão. As consequências para as vítimas vão além do medo; elas podem sofrer com ansiedade, depressão e limitações em sua liberdade.

Não ignore sinais de que alguém está sendo perseguido. É fundamental falar sobre o assunto e buscar ajuda. Se você ou alguém que conhece está passando por isso, não hesite em procurar apoio!enfrentar essa realidade e promover um ambiente mais seguro para todos.🤝👨‍⚖

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O Direito do Trabalho existe para proteger a relação entre empregado e empregador, garantindo que os direitos de ambas as partes sejam respeitados!👨‍⚖

Mas, você sabe em quais momentos é essencial buscar a orientação de um advogado especializado? Aqui estão algumas ocasiões em que isso é indispensável. 👇

1⃣ Demissão por justa causa: Se você foi demitido dessa forma, um advogado pode verificar se todos os procedimentos legais foram seguidos e se há alguma chance de reverter a situação.

2⃣ Assédio moral ou sexual: Sentir-se desrespeitado ou pressionado no ambiente de trabalho não deve ser tolerado. Um advogado pode ajudá-lo a identificar e tomar medidas contra esse tipo de comportamento.

3⃣ Acidente de trabalho ou doença ocupacional: Em casos de acidente ou enfermidade adquirida no trabalho, o profissional pode garantir que seus direitos à compensação e ao afastamento sejam respeitados.

4⃣ Rescisão contratual: Se os valores de sua rescisão não parecem estar corretos, um advogado do trabalho pode revisar seu caso e calcular o que você realmente tem direito a receber.

5⃣ Horas extras e direitos trabalhistas: Se você está acumulando horas extras ou suspeita que algum de seus direitos está sendo violado, a consulta com um advogado é fundamental para reivindicar o que é seu de direito.

O Direito do Trabalho tem como objetivo principal a proteção do trabalhador, parte mais vulnerável da relação jurídica, mas também assegura que as normas sejam cumpridas de forma justa para ambos os lados.🤝⚖

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