Receber um “não” do INSS quando você está doente, sem poder trabalhar e precisando de ajuda é de cortar o coração. O auxílio-doença (agora chamado de benefício por incapacidade temporária) existe justamente para dar apoio nesse tipo de situação. Mas a verdade é que muita gente tem o pedido negado, mesmo com exames, atestados e laudos médicos.
Se isso aconteceu com você, respire fundo. Nem tudo está perdido. Hoje vamos te mostrar por que isso acontece, o que fazer a seguir e como buscar seus direitos. Você vai entender que há caminhos possíveis, inclusive com a ajuda da Justiça. E, sim, há solução. O que não pode é ficar parado, sem renda e sem resposta.
Vamos juntos?
Por que o INSS nega tantos pedidos de auxílio-doença?
Para se ter uma ideia, em 10 anos, o INSS negou mais de 20 milhões de auxílios-doença, o que representa 53,2% do total de solicitações. Isto é, mais da metade!
Um dos principais motivos da negativa do auxílio-doença é a falta de provas claras sobre a doença e a real incapacidade para o trabalho. Também há muitos casos em que o segurado não cumpriu o tempo de carência.
Outro ponto é o olhar rígido de algumas perícias. Isso porque muitos peritos seguem uma linha bem técnica e, se acharem que a doença não “impede” o trabalho, negam o pedido.
Também há casos em que a papelada está toda certa, mas o perito não concorda com o laudo do médico da pessoa. Ou seja, mesmo com exames e atestados, o INSS pode negar.
Documentos insuficientes: o erro mais comum de quem solicita o auxílio-doença
Um erro muito comum no pedido de auxílio-doença é mandar poucos documentos ou laudos fracos. Às vezes, a pessoa tem até um atestado, mas ele não diz o que o INSS precisa saber. E isso faz toda a diferença.
O ideal é juntar tudo:
- Laudos médicos;
- Exames;
- Receitas;
- Relatórios com carimbo, data e assinatura do médico.
O INSS quer provas claras de que a pessoa está doente e sem condições de trabalhar.
Se faltar um exame ou se o médico não explicar bem o quadro de saúde, o perito pode achar que você está “bem o bastante” para seguir no serviço.
Por isso, antes mesmo de dar entrada, é bom falar com um advogado ou pedir ajuda a alguém que entenda do assunto. Ter tudo bem certinho desde o início evita dores de cabeça depois.
Dá para contestar a decisão do INSS se o auxílio-doença for negado?
Sim. O nome disso é recurso administrativo. Esse é o caminho legal para mostrar ao INSS que ele errou, ou deixou de olhar algo com atenção. Para isso, é preciso reunir todos os seus documentos e escrever um bom motivo para o recurso. Não é só dizer “estou doente”. Tem que demonstrar provas.
Outra opção é pedir uma reconsideração, que é basicamente pedir uma nova perícia. Mas é bom saber que esse pedido tem que ser feito em até 30 dias depois da negativa. Se passar disso, só com um novo requerimento.
Em ambos os casos, o ideal é contar com ajuda de um advogado. Ele vai saber montar o recurso do jeito certo, com os argumentos e documentos que pesam mais. Muita gente consegue reverter a decisão do INSS só com o recurso. Então, se você acredita que a resposta foi injusta, vá atrás. É seu direito.
Quando vale a pena entrar com uma ação judicial contra o INSS
A ação judicial costuma ser indicada quando o recurso administrativo não deu certo ou quando o problema na perícia foi grave. Por exemplo, quando ela durou poucos minutos ou nem analisou os exames com atenção.
Na Justiça, um juiz analisa tudo com mais calma e pode pedir uma nova perícia, feita por um médico escolhido pelo próprio Judiciário. Muitas vezes, essa nova avaliação reconhece a incapacidade que o INSS ignorou.
Entrar com uma ação não é garantia de vitória, mas pode fazer toda a diferença para quem está sem renda e sem saúde. Um bom advogado vai saber analisar o caso e dizer se vale a pena insistir por essa via. E o melhor é que você pode conseguir até mesmo os valores retroativos.
Auxílio-doença negado: posso continuar afastado do trabalho?
Essa é uma dúvida comum e com razão. Se o INSS disse que você está “apto”, mas seu médico não libera o retorno, o que fazer? Ficar afastado sem benefício e sem salário é um risco. O INSS entende que você pode trabalhar. Mas, se seu patrão exigir sua volta e você se recusar, pode até ser demitido por justa causa.
É uma situação injusta e muito delicada. Por isso, o melhor é agir rápido. Se o médico particular ou do SUS recomenda afastamento, junte todos os laudos e entre com recurso ou com ação judicial. Isso mostra que a sua ausência é por questão de saúde, e não por vontade própria.
Enquanto isso, se for possível, tente negociar com a empresa um novo atestado, uma licença ou um período de férias, até resolver o impasse. Porém, tenha em mente que ficar em casa sem amparo legal pode te deixar em uma posição frágil. Buscar ajuda jurídica logo no começo evita que o problema fique ainda maior.
Como um advogado previdenciário pode ajudar nesse momento
No momento em que você tem um benefício por incapacidade negado, ter um advogado que entende do assunto faz toda a diferença. Isso porque o Direito Previdenciário é cheio de detalhes. Assim, um erro no pedido ou uma palavra mal colocada pode fazer o INSS negar o benefício.
Um advogado sabe exatamente como montar o pedido, quais documentos juntar e qual estratégia seguir se a resposta for negativa.
Se for preciso entrar na Justiça, ele cuida de tudo, desde o processo, nova perícia até da cobrança dos valores que você deixou de receber. Mais do que isso, o advogado vira seu apoio técnico e emocional nesse momento tão difícil.
Muitas vezes, a pessoa está cansada, doente e sem cabeça para lidar com papelada e prazos. É aí que entra o profissional, com calma e firmeza, para fazer valer seus direitos.
Portanto, se você está precisando de auxílio-doença, não deixe de lutar pelo que é seu por direito. E lembre-se que você não precisa lutar sozinho!
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