Muita gente começa a fazer contribuições ao INSS, mas por algum motivo acaba parando no meio do caminho. Seja por desemprego, mudança de planos ou falta de informação, a lista de motivos é grande.
Mas seja qual for a razão, a dúvida que surge depois é sempre a mesma: “Perdi tudo o que paguei? Ainda posso me aposentar?”
Pensando nisso, hoje vamos responder às principais dúvidas de quem pagou o INSS por pouco tempo e quer saber se ainda tem chance de se aposentar e como fazer isso da forma mais vantajosa possível. Então, leia até o final e confira!
Paguei por poucos anos e parei: perdi todas as contribuições ao INSS?
Não. Mesmo que você tenha contribuído por pouco tempo e depois parado, essas contribuições não se perdem. Isso porque todo o tempo de contribuição feito ao INSS fica registrado no seu Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) e pode ser aproveitado futuramente.
Assim sendo, ao voltar a contribuir, você poderá somar esse período anterior ao novo tempo de contribuição para tentar se aposentar. Além disso, mesmo que você não volte a contribuir, esse tempo que já pagou pode servir para outros fins. Por exemplo, como carência para benefícios por incapacidade, como o auxílio-doença, desde que você ainda mantenha a qualidade de segurado.
O importante é que esses registros estejam corretos no sistema da Previdência. Por isso, o ideal é sempre consultar seu CNIS e, se necessário, buscar orientação de um advogado previdenciário para avaliar a viabilidade de aposentadoria ou outros benefícios no futuro.
Qual é o tempo mínimo de contribuição exigido para se aposentar?
O tempo mínimo de contribuição para aposentadoria varia de acordo com a regra aplicada. Na aposentadoria especial, por exemplo, a regra geral exige pelo menos 15 anos (180 meses) de contribuição para homens e mulheres, além da idade mínima: 55 anos para mulheres e 58 anos para homens.
Já na aposentadoria por tempo de contribuição (válida apenas para quem tinha direito adquirido até a Reforma da Previdência de 2019), os requisitos são diferentes e mais rígidos.
Após a reforma, criaram-se regras de transição que exigem diferentes combinações de idade e tempo de contribuição, o que torna fundamental a análise individual de cada caso.
Se você contribuiu por menos de 15 anos, ainda é possível completar esse tempo futuramente e alcançar a aposentadoria, desde que continue contribuindo.
Tenho idade suficiente, mas não o tempo de contribuição. O que posso fazer?
Se você já atingiu a idade mínima, mas ainda não completou o tempo mínimo contribuição, há algumas possibilidades a considerar.
Uma delas é retomar as contribuições ao INSS até completar o tempo exigido para se aposentar. Nesse caso, cada mês contribuído conta para alcançar esse tempo mínimo.
Outra alternativa é avaliar se há períodos de trabalho informal ou rural que possam ser reconhecidos e somados ao seu tempo. Em muitos casos, é possível comprovar esses períodos com documentos ou testemunhas e regularizá-los junto ao INSS.
Ainda, um bom advogado pode verificar se eventualmente você consegue efetuar recolhimento de tempo em atraso, quando você exerceu uma atividade lá no passado sem ter vertido os recolhimentos regulares para o INSS e agora poderia regularizá-las.
Porém, se não for possível atingir o tempo necessário, você ainda pode verificar se tem direito ao Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS).
Como funciona o Benefício de Prestação Continuada (BPC)?
O BPC (Benefício de Prestação Continuada) é um benefício assistencial pago pelo INSS, mesmo para quem nunca contribuiu ou não contribuiu o suficiente para se aposentar.
Ele garante um salário mínimo mensal a dois grupos:
- Idosos com 65 anos ou mais;
- Pessoas com deficiência de qualquer idade, que comprovem impedimento de longo prazo e dificuldade para se manter no mercado de trabalho.
Além disso, é necessário comprovar que a renda familiar por pessoa é inferior a 1/4 do salário mínimo. Isso significa que, para uma família de quatro pessoas, a renda total não pode ultrapassar o equivalente a um salário mínimo.
Vale destacar que o BPC não é aposentadoria. Ou seja, ele não dá direito ao 13º salário nem deixa pensão por morte. Mas é uma boa alternativa para quem está em situação de vulnerabilidade social.
Para solicitar o BPC, é preciso estar inscrito no CadÚnico (Cadastro Único) e apresentar documentação específica ao INSS.
O que é necessário para manter a qualidade de segurado após parar de fazer contribuições ao INSS?
A qualidade de segurado é o que garante o direito a diversos benefícios do INSS, como auxílio-doença, aposentadoria por invalidez e salário-maternidade. Mesmo após parar de contribuir, é possível manter esse direito por um período chamado de “período de graça”.
De forma geral, esse período é de 12 meses após a última contribuição. Mas ele pode se prorrogar em algumas situações, por exemplo:
- Se o segurado tiver recebido benefício do INSS (como o seguro-desemprego), esse tempo conta para ampliar o período de graça;
- Quem já contribuiu por mais de 10 anos pode manter a qualidade de segurado por até 24 meses;
- Quem estiver desempregado pode estender por mais 12 meses, se comprovar a situação.
Após esse prazo, se não houver novas contribuições, a qualidade de segurado se perde. E com ela, perde-se o acesso a diversos benefícios.
Por isso, é fundamental conhecer esse prazo e, se necessário, retomar as contribuições antes que ele acabe.
Como um advogado previdenciário pode auxiliar no planejamento da aposentadoria?
Um advogado previdenciário é o profissional mais indicado para quem deseja se aposentar com segurança e aproveitando ao máximo o que tem direito. Afinal, o planejamento da aposentadoria não se resume a esperar completar idade e tempo de contribuição.
Se planejar para se aposentar requer:
- Análise minuciosa do histórico no CNIS;
- Verificação de lacunas;
- Períodos não contabilizados;
- Contribuições em atraso;
- Tempo rural;
- Trabalho insalubre, entre outros pontos.
Além disso, o advogado pode fazer simulações com base nas regras antigas e atuais, identificando a melhor forma e o melhor momento para se aposentar. E isso pode significar mais valor no benefício e menos tempo de espera.
Também é o advogado quem orienta sobre recolhimentos retroativos, conversão de tempo especial em comum, regularização de vínculos, e ainda representa o segurado em caso de negativa do INSS.
Portanto, o advogado previdenciário ajuda você a transformar contribuições, muitas vezes mal registradas ou esquecidas, em direitos reais e bem aproveitados.
Agora você já sabe: se fez contribuições ao INSS e parou, o ideal é procurar um profissional. Assim, você fica sabendo o que precisa fazer para não prejudicar sua aposentadoria!
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